Educação popular e saúde mental: aproximando saberes e ampliando o cuidado / Popular education and mental health: bringing knowledge together and expanding healthcare

RESUMO O texto discute as possíveis aproximações entre a educação popular e a saúde mental, na perspectiva da atenção psicossocial, nos âmbitos epistemológicos, prático-assistencial e institucional. A partir de um breve resgate histórico do campo da educação popular, em particular no Brasil, e dialogando com a perspectiva de Victor Valla, identifica a influência, muitas vezes difusa, da educação popular nos serviços que têm uma proximidade maior com a vida comunitária, como os Centros de Atenção Psicossocial e os Consultórios na Rua. Discute também a aproximação paradigmática entre a saúde mental e a educação popular no estabelecimento de uma nova relação com o conhecimento, em que os mitos da neutralidade, do distanciamento crítico e da autonomia da ciência moderna são colocados em questão. No campo institucional, identifica um movimento de convergência entre saúde mental e educação popular no âmbito das políticas públicas em saúde, principalmente, a partir do fortalecimento da atenção básica como porta de entrada e centro articulador do Sistema Único de Saúde. Por fim, aponta as contribuições da aproximação entre as duas áreas para os atuais movimentos de resistência às crescentes ameaças à democracia, aos direitos humanos e à defesa da vida.

ABSTRACT The text discusses the possible connections between popular education and mental health from the perspective of psychosocial care in the epistemological, practical-assistance, and institutional fields. Based on a brief historical review of the field of popular education, particularly in Brazil, and considering Victor Valla's perspective, the study identifies the often diffuse influence of popular education in services that have a closer relationship with the communal life, such as the Psychosocial Care Centers (Caps) and the Street Clinics (CnaR). This work also discusses the paradigmatic approach between mental health and popular education in the establishment of a new relationship with knowledge itself, where the myths of neutrality, of critical distance, and of the autonomy of modern science are questioned. In the institutional field, the text identifies a convergent movement between mental health and popular education in the context of public health policies, mainly by strengthening Primary Health Care as the gateway and organizer of the Brazilian Public Health System (SUS). Finally, the article points out the contributions of the approximation between these two areas for the current movements of resistance to the growing threats to democracy, human rights, and the defense of life.

The spatial dimension and the social place of madness: for an open city. / A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta.

The Brazilian Psychiatric Reform (BPR) process proposes a break with the asylum paradigm in several dimensions. Thinking about care spaces and the right to the city are important flags for this issue. Bearing that in mind, a theoretical-conceptual framework was constructed, aiming to discuss and systematize the relationship between the architecture of care spaces geared toward madness and the production of subjectivities and relationships. Thus, based on archeo-genealogy, a dialogue was organized between concepts and authors that approach space and architecture as devices for the production of subjectivities and relationships, such as total institutions and self-mortification (Erving Goffman) and space-behavioral syndrome (Mirian de Carvalho), as well as experiences such as those by Maura Lopes Cançado and Lima Barreto. It is also the aim of this study to discuss and draw, through the lens of different fields of knowledge, an ideal city that will aid in facing the asylum paradigm and strengthening the BPR process: the open city, that which includes difference. Locating the importance of discussing the architectures, spaces, and the city built for the BPR process, this article proposes to build and add a new dimension of analysis of such a process to those that already exist: the spatial dimension.

O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espaços de cuidado destinados à loucura e à produção de subjetividades e relações. Assim, a partir da arqueogenealogia, organizamos um diálogo entre conceitos e autores que abordem o espaço e a arquitetura como dispositivos de produção de subjetividades e relações, tais como, instituições totais e mortificação do eu (Erving Goffman) e síndrome espaço-comportamental (Mirian de Carvalho), e experiências como as de Maura Lopes Cançado e Lima Barreto. Objetivamos, ainda, discutir e desenhar, pelas lentes de campos diversos de saber, um ideal de cidade que nos ajude a enfrentar o paradigma manicomial e fortalecer o processo de RPB: a cidade aberta, aquela que inclui a diferença. Ao localizarmos a importância da discussão das arquiteturas, dos espaços e da cidade que construímos para o processo de RPB, propomos, como resultado deste artigo, construir e adicionar uma nova dimensão de análise de tal processo às já existentes: a dimensão espacial.

A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta / The spatial dimension and the social place of madness: for an open city

Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espaços de cuidado destinados à loucura e à produção de subjetividades e relações. Assim, a partir da arqueogenealogia, organizamos um diálogo entre conceitos e autores que abordem o espaço e a arquitetura como dispositivos de produção de subjetividades e relações, tais como, instituições totais e mortificação do eu (Erving Goffman) e síndrome espaço-comportamental (Mirian de Carvalho), e experiências como as de Maura Lopes Cançado e Lima Barreto. Objetivamos, ainda, discutir e desenhar, pelas lentes de campos diversos de saber, um ideal de cidade que nos ajude a enfrentar o paradigma manicomial e fortalecer o processo de RPB: a cidade aberta, aquela que inclui a diferença. Ao localizarmos a importância da discussão das arquiteturas, dos espaços e da cidade que construímos para o processo de RPB, propomos, como resultado deste artigo, construir e adicionar uma nova dimensão de análise de tal processo às já existentes: a dimensão espacial.

Abstract The Brazilian Psychiatric Reform (BPR) process proposes a break with the asylum paradigm in several dimensions. Thinking about care spaces and the right to the city are important flags for this issue. Bearing that in mind, a theoretical-conceptual framework was constructed, aiming to discuss and systematize the relationship between the architecture of care spaces geared toward madness and the production of subjectivities and relationships. Thus, based on archeo-genealogy, a dialogue was organized between concepts and authors that approach space and architecture as devices for the production of subjectivities and relationships, such as total institutions and self-mortification (Erving Goffman) and space-behavioral syndrome (Mirian de Carvalho), as well as experiences such as those by Maura Lopes Cançado and Lima Barreto. It is also the aim of this study to discuss and draw, through the lens of different fields of knowledge, an ideal city that will aid in facing the asylum paradigm and strengthening the BPR process: the open city, that which includes difference. Locating the importance of discussing the architectures, spaces, and the city built for the BPR process, this article proposes to build and add a new dimension of analysis of such a process to those that already exist: the spatial dimension.

Saúde mental, direitos humanos e justiça ambiental: a 'quimicalização da vida' como uma questão de violação de direitos humanos decorrente da intoxicação institucionalizada / Mental health, human rights and environmental justice: the chemicalization of life as a matter of violation of human rights due to institutionalized intoxication

RESUMO Este trabalho tematiza o problema das consequências sociossanitárias e ambientais do círculo vicioso que liga violação de direitos humanos, insegurança alimentar e intoxicação institucionalizada, principalmente em relação aos efeitos sobre a saúde mental decorrentes dos contaminantes ambientais e dos agrotóxicos. O modelo predatório do capitalismo pós-industrial nasceu vinculado a fatores centrais, como: a agricultura químico-dependente, a medicalização social e a transição nutricional, associadas à mercantilização perversa dos recursos naturais. A expansão de monoculturas de larga escala com uso de agrotóxicos e outros contaminantes ambientais, a expansão da indústria farmacêutica e da tecnificação médica, e a expansão do modelo de alimentação industrial aditivada são consequências associadas a esses fatores que estão interligados. Além disso, esse processo é estimulado e reproduzido de forma institucionalizada e legalizada e vem produzindo múltiplas violações de direitos humanos e o aprofundamento de diversas formas de intoxicação e adoecimento: esse modelo pode ser denominado de 'paradigma da quimicalização da vida'.

ABSTRACT This work thematizes the problem of socio-sanitary and environmental consequences of the vicious circle that links human rights violations, food insecurity, and institutionalized intoxication, mainly in relation to the effects on mental health resulting from environmental contaminants and pesticides. The predatory model of post-industrial capitalism was born linked to central factors, such as: chemical-dependent agriculture, social medicalization, and nutritional transition, associated with the perverse commodification of natural resources. The expansion of large-scale monocultures using pesticides and other environmental contaminants, the expansion of the pharmaceutical industry and medical technology, and the expansion of the industrial additivated food model are consequences associated with these interconnected factors. In addition, this process is stimulated and reproduced in an institutionalized and legalized way and has been producing multiple human rights violations and the deepening of various forms of intoxication and illness: this model can be called the 'paradigm of the chemicalization of life'.

Educação Permanente em Saúde e atenção psicossocial: a experiência do Projeto Rede Sampa / Permanent Health Education and psychosocial care: the experience of the Projeto Rede Sampa

RESUMO Este artigo relata uma experiência de formação em saúde mental desenvolvida no município de São Paulo entre os anos de 2013 e 2016. Denominado Projeto Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana, direcionou-se a trabalhadores de diversas categorias profissionais e diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial, tendo sido elaborado e executado utilizando estratégias que garantiram a participação dos distintos atores na construção de conteúdos de aprendizagem, a abordagem da singularidade das redes territoriais e o registro do percurso formativo das turmas. A partir da metodologia construcionista social, procurou-se discutir a relevância das interações dialógicas para o fortalecimento do trabalho em rede e a importância do alinhamento com a atenção psicossocial como modelo ético de cuidado.

ABSTRACT This article reports on a training experience in mental health developed in the city of São Paulo between 2013 and 2016. Named Projeto Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana, it was aimed at workers from different professional categories and different points of the Psychosocial Care Network, having been elaborated and executed using strategies that ensured the participation of the different actors in the construction of learning contents, the approach to the singularity of territorial networks and the registration of the training path of the classes. Based on the social constructionist methodology, we sought to discuss the relevance of dialogical interactions for the strengthening of networking and the importance of alignment with psychosocial care as an ethical model of care.

Eu quero entrar na rede: análise de uma experiência de inclusão digital com usuários do Caps / I want to join the network: analysis of a digital inclusion experience with Psychosocial Care Center users

RESUMO As transformações ocorridas mundialmente, nos padrões de interrelações sociais pela ampliação do acesso à internet, colocam a inclusão digital como uma estratégia potente no processo de desinstitucionalização do sujeito em sofrimento psíquico. O objetivo deste artigo foi apresentar e analisar uma experiência de inclusão digital que envolveu dez usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva Magal, em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. As atividades desenvolvidas foram fruto de decisões tomadas coletivamente a partir da troca de experiência e opiniões entre todos os participantes. Os usuários foram protagonistas na construção do blog Libertando a Mente que se transformou em um ambiente de articulação e espaço de fala para esses usuários, favorecendo a desconstrução de preconceitos. Essa experiência de inclusão digital promoveu a interlocução das vivências dos usuários com seus familiares, moradores do território e com a sociedade. A apropriação das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação atuou como instrumento facilitador de autonomia e visibilidade dos usuários envolvidos no projeto. Desse modo, pode ser considerada uma importante ferramenta a ser incorporada no cuidado pautado pela desinstitucionalização, diretriz estruturante da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

ABSTRACT The globally transformed patterns of social interrelationships through expanded internet access set digital inclusion as a powerful strategy in deinstitutionalizing the subject with psychological distress. This paper aims to present and analyze a digital inclusion experience that involved ten users from the Carlos Augusto da Silva Magal Psychosocial Care Center, in Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil. The activities resulted from decisions taken collectively from the exchange of experience and opinions between all participants. Users participated in the construction of the blog Libertando a Mente (Freeing the Mind), which became an articulation and voicing environment for these users, favoring the deconstruction of prejudice. This digital inclusion experience promoted the interlocution of users' experiences with their families, territory residents, and society. The appropriation of the New Information and Communication Technologies facilitated the autonomy and visibility of the users involved in the project. Thus, it can be considered a valuable tool to be incorporated into deinstitutionalization-based care: a basic guideline of the Brazilian Psychiatric Reform.

[This elusive unknown quantity: reflections on the prescription of psychotropic drugs in early childhood]. / Este ilustre desconhecido: considerações sobre a prescrição de psicofármacos na primeira infância.

The scope of this article is to study aspects related to prescription habits and the use of psychoactive drugs in early childhood. It takes as a starting point the bibliographical survey carried out on the BVS and Scielo databases on epidemiological and clinical research in Brazil regarding the use of psychotropic drugs in children under six years of age. Based on international literature, it highlights the increase in the number of children diagnosed with mental and behavioral disorders, as well as the respective prescription of psychotropic drugs. It discusses the predominantly off-label character of psychoactive drugs for children under six years of age, the heterogeneous use of prescriptions and polypharmacology, pointing to an ethical paradox regarding clinical research in this age group. It concludes that the use of psychotropic drugs in early childhood is as yet not well known in Brazil, and epidemiological studies are urgently needed in this area.

O artigo objetiva discutir aspectos relacionados aos hábitos de prescrição e uso de psicofármacos na primeira infância. Toma como ponto de partida o levantamento bibliográfico realizado nas bases BVS e Scielo sobre pesquisas epidemiológicas e clínicas no Brasil a respeito do uso de psicofármacos em menores de seis anos. A partir da literatura internacional, problematiza o aumento do número de crianças diagnosticadas com transtornos mentais e comportamentais, assim como as respectivas prescrições de psicotrópicos. Ainda a partir do cenário internacional, aborda o caráter predominantemente off label dos psicofármacos para menores de seis anos, a heterogeneidade de prescrições e o hábito da polifarmacologia, apontando para um paradoxo ético frente a pesquisas clínicas nessa faixa etária. Conclui que o uso de psicotrópicos na primeira infância é ainda muito pouco conhecido no Brasil, sendo urgentes estudos epidemiológicos nesta área.

Inclusion of mental health in primary health care: care strategy in the territory / Inclusión de la salud mental en la atención primaria de salud: una estrategia de cuidado en el territorio / Inclusão da saúde mental na atenção básica à saúde: estratégia de cuidado no território

ABSTRACT Objective: To analyze the strategies, challenges and possibilities of the articulation between mental health and primary health care from the perspective of health managers. Method: Exploratory, qualitative research carried out with 28 managers of mental health and primary care. The data were collected through semi-structured interviews between July and November 2013 and submitted to thematic content analysis. Results: The inclusion of mental health actions in primary care made it possible, in the view of managers, to increase users' access to the care they need. This care strategy allows the extension of care practices in the territory, with matrix support as the main tool for the implementation of this care strategy. Final considerations: The articulation between primary care and mental health is a powerful device for psychosocial care, but it demands a new conformation of the Psychosocial Care Centers (Caps) and primary care services.

RESUMEN Objetivo: analizar las estrategias, los desafíos y las posibilidades de articulación entre la salud mental y la atención primaria de salud desde la perspectiva de los gestores de la salud. Método: investigación exploratoria y cualitativa, realizada con 28 gestores de salud mental y de la atención primaria. En la recopilación de datos se utilizaron entrevistas semiestructuradas, realizadas en el período entre julio y noviembre de 2013, las cuales se sometieron al análisis de contenido temático. Resultados: desde la perspectiva de los gestores, la inclusión de las acciones de salud mental en la atención primaria permitió que los usuarios amplíen el acceso al cuidado que necesitan. Esta estrategia de atención permite difundir las prácticas de cuidado en el territorio, y cuenta con un apoyo central como la principal herramienta para implementar esta estrategia de cuidado. Consideraciones finales: la articulación entre la atención primaria y la salud mental es un mecanismo clave en la atención psicosocial, sin embargo, demanda una nueva conformación de los Centros de Atención Psicosocial (Caps) y de los servicios de la atención básica.

RESUMO Objetivo: analisar as estratégias, desafios e possibilidades da articulação entre a saúde mental e a atenção básica à saúde a partir da perspectiva de gestores da saúde. Método: pesquisa exploratória, qualitativa, realizada com 28 gestores de saúde mental e atenção básica. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, entre julho e novembro de 2013, e submetidos à análise de conteúdo temática. Resultados: a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica possibilitou, na visão dos gestores, a ampliação do acesso dos usuários aos cuidados de que necessitam. Esta estratégia de atenção possibilita extensão das práticas de cuidado no território, tendo o apoio matricial como a principal ferramenta para a implementação dessa estratégia de cuidado. Considerações finais: a articulação entre a atenção básica e a saúde mental é um dispositivo potente para a atenção psicossocial, porém, demanda uma nova conformação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos serviços da atenção básica.

Inclusion of mental health in primary health care: care strategy in the territory.

OBJECTIVE: To analyze the strategies, challenges and possibilities of the articulation between mental health and primary health care from the perspective of health managers. METHOD: Exploratory, qualitative research carried out with 28 managers of mental health and primary care. The data were collected through semi-structured interviews between July and November 2013 and submitted to thematic content analysis. RESULTS: The inclusion of mental health actions in primary care made it possible, in the view of managers, to increase users' access to the care they need. This care strategy allows the extension of care practices in the territory, with matrix support as the main tool for the implementation of this care strategy. FINAL CONSIDERATIONS: The articulation between primary care and mental health is a powerful device for psychosocial care, but it demands a new conformation of the Psychosocial Care Centers (Caps) and primary care services.

"De volta à cidade, sr. cidadão!" - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial / "De vuelta a la ciudad, el sr. ciudadano" - reforma psiquiátrica y participación social: del aislamiento institucional al movimiento antimanicomial / "Back to the city, Mr. citizen!" — psychiatric reform and social participation: from institutional isolation to the anti-asylum movement

Resumo O modelo manicomial produziu a exclusão da loucura da vida social, fundado no princípio do isolamento terapêutico, que gerou a institucionalização do louco e sua retirada da cidade e do direito à participação social, com a perda do direito à cidade e da condição de cidadania. Atualmente, a reforma psiquiátrica no Brasil é um dos mais importantes processos de crítica à psiquiatrização da loucura, promovendo uma desconstrução das formas de exclusão social da loucura e o debate na sociedade acerca dos direitos e da cidadania dos sujeitos em sofrimento mental e vulnerabilidade social. Diversas frentes inovadoras, de inclusão pelo trabalho, pela arte-cultura, pela militância política e de ocupação da cidade, têm configurado novas possibilidades de vida e expressão para os sujeitos, numa nova concepção sobre a loucura e a diferença, na qual os sujeitos da diversidade têm direito à cidade e à participação social.

Resumen El modelo de asilo produjo la exclusión de la locura de la vida social, fundado en el principio de aislamiento terapéutico, lo que llevó a la institucionalización de los locos y su retirada de la ciudad y la participación social, la pérdida del derecho a la ciudad y la ciudadanía. Actualmente, la reforma psiquiátrica en Brasil es uno de los procesos críticos más importantes para psiquiatrización de la locura, la promoción de una deconstrucción de las formas de exclusión social de la locura y el debate en la sociedad sobre la ciudadanía de las personas en la angustia mental y la vulnerabilidad. Varios frentes innovadores, la integración a través del trabajo, el arte, la cultura, el activismo político y la ocupación de la ciudad, han creado nuevas posibilidades de vida y expresión al sujeto, una nueva concepción de la locura y la diferencia en el cual los sujetos de la diversidad tienen derecho a la ciudad y la participación social.

Abstract The asylum model produced the exclusion of madness from social life, adopting the principle of therapeutic isolation, which led to the institutionalization of the person with mental suffering and their removal from the city and the social participation, subtracting from them the right to the city and the condition of citizenship. Currently, psychiatric reform in Brazil is one of the most important processes of criticizing the psychiatrisation of madness, promoting a deconstruction of the forms of social exclusion and the debate in society about the citizenship of the subjects in mental suffering and social vulnerability. Several innovative fronts, including work, art, culture, political activism and occupation of the city, have set new possibilities for life and expression for the people, in a new conception of madness and difference, in which the diversity of individuals have the right to the city and social participation.

Psychiatric reform in the SUS and the struggle for a society without asylums. / A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios.

T This article presents a historical and epistemological study of the construction of public policies about mental health and psychosocial care in Brazil´s Unified Health System, the SUS. To that end, it proposes an approach that identifies actions and strategies related to social participation in the construction of policies, one of the founding principles of SUS, seeking to delineate its importance in the specific trajectory of the psychiatric reform process. Subsequently, it highlights the originality and importance of actions that used culture as a means and as an end, in the sense of not restricting psychiatric reform to a transformation limited to public services or health in the strict sense of the term, emphasizing the principle of construction of a new locus in society for madness. Finally, it provides a historical follow-up of the promulgation of mental health policies in Brazil, identifying the most important initiatives and their impacts on the transformation of the care model, and concludes by questioning the conservative restructuring that is currently taking place.

O artigo realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS. Para tanto, propõe uma abordagem que identifica as ações e as estratégias relacionadas ao aspecto da participação social na construção das políticas, um dos princípios fundantes do SUS, e procurando demarcar a importância desta na trajetória específica do processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Posteriormente, destaca também a originalidade e a importância da atuação que teve como meio e como fim a cultura, no sentido de não restringir a reforma psiquiátrica a uma transformação limitada aos serviços e à saúde em sentido estrito, ressaltando o princípio da construção de um novo lugar social para a loucura. Por fim, faz um acompanhamento histórico da promulgação das políticas de saúde mental, identificando as iniciativas mais importantes e seus impactos na transformação do modelo assistencial e encerra com o questionamento sobre a reorientação conservadora que no momento se impõe.

A importância de Hans Prinzhorn para a reforma psiquiátrica no Brasil / The importance of Hans Prinzhorn for psychiatric reform in Brazil

RESUMO A autonomia do campo artístico-cultural com relação ao campo psiquiátrico é uma tendência que vem sendo fortalecida na reforma psiquiátrica brasileira, tendo como precursores históricos Osório César e Nise da Silveira. Com a assistência sendo deslocada do hospital para o território, novas questões surgem. O artigo explora o papel pioneiro de Hans Prinzhorn para a abordagem das relações entre a arte e a loucura, apresentando os principais fundamentos da sua obra.

ABSTRACT The autonomy of the artistic-cultural field with regard to the psychiatric field is a trend that has been strengthened in the Brazilian psychiatric reform, having as historical precursors Osório César and Nise da Silveira. With assistance moving from the hospital to the territory, new issues arise. The article explores the pioneering role of Hans Prinzhorn to address the relationship between art and madness, presenting the main fundamentals of his work.

A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios / Psychiatric reform in the SUS and the struggle for a society without asylums

Resumo O artigo realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS. Para tanto, propõe uma abordagem que identifica as ações e as estratégias relacionadas ao aspecto da participação social na construção das políticas, um dos princípios fundantes do SUS, e procurando demarcar a importância desta na trajetória específica do processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Posteriormente, destaca também a originalidade e a importância da atuação que teve como meio e como fim a cultura, no sentido de não restringir a reforma psiquiátrica a uma transformação limitada aos serviços e à saúde em sentido estrito, ressaltando o princípio da construção de um novo lugar social para a loucura. Por fim, faz um acompanhamento histórico da promulgação das políticas de saúde mental, identificando as iniciativas mais importantes e seus impactos na transformação do modelo assistencial e encerra com o questionamento sobre a reorientação conservadora que no momento se impõe.

Abstract T This article presents a historical and epistemological study of the construction of public policies about mental health and psychosocial care in Brazil´s Unified Health System, the SUS. To that end, it proposes an approach that identifies actions and strategies related to social participation in the construction of policies, one of the founding principles of SUS, seeking to delineate its importance in the specific trajectory of the psychiatric reform process. Subsequently, it highlights the originality and importance of actions that used culture as a means and as an end, in the sense of not restricting psychiatric reform to a transformation limited to public services or health in the strict sense of the term, emphasizing the principle of construction of a new locus in society for madness. Finally, it provides a historical follow-up of the promulgation of mental health policies in Brazil, identifying the most important initiatives and their impacts on the transformation of the care model, and concludes by questioning the conservative restructuring that is currently taking place.

Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território / Psychosocial care and primary care: life as territory in the field / Atención psicosocial y atención básica: la vida como ella es en el território

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre os termos Atenção Psicossocial e Atenção Básica como proposições que se apresentam como uma mudança de paradigma, articulando com o conceito de território que surge aqui como elemento comum aos dois campos, especialmente no que concerne a produção de cuidado que nele se faz e em rede. Esta perspectiva implica em um olhar para a diversidade social e cultural dos diferentes locais como um aspecto essencial para articular as ações de saúde e de saúde mental, no espaço onde a vida acontece como ela é, em sua plenitude. Implica, também, no caso da Atenção Psicossocial, em superar lógicas de exclusão e aniquilamento das diferenças que incidem sobre os nomeados "loucos", e também, sobre todos que explicitam modos diversos de existir. (AU)

This paper aims to reflect on Psychosocial Care and Primary Care as propositions that offer themselves as a paradigm shift, articulating together with the concept of territory emerging as a common element to both fields, especially in terms of the production of care within it and in networks. This perspective requires an outlook on social and cultural diversity of the different regions, in the space where life happens in all its plenitude, as an essential point in the discussions on delivery of health and mental health care. In the case of Psychosocial Care, this also involves overcoming the rationale of exclusion and the erasure of difference which befalls the so-called "mad" and of all who express different ways of existing. (AU)

El presente ensayo tiene por objetivo reflexionar sobre los términos Atención Psicosocial y Atención Básica como proposiciones que se presentan como un cambio de paradigma, articulando con el concepto de territorio que surge aquí como elemento común a los dos campos, especialmente en lo que concierne a la producción de cuidado que en él se hace y en red. Esta perspectiva implica una mirada a la diversidad social y cultural de los diferentes lugares como un aspecto esencial para articular las acciones de salud y de salud mental, en el espacio donde la vida sucede como ella es, en su plenitud. En el caso de la Atención Psicosocial, implica en superar lógicas de exclusión y aniquilamiento de las diferencias que inciden sobre los nombrados "locos", y también, sobre todos los que explicitan modos diversos de existir. (AU)

Loucura e diversidade cultural: inovação e ruptura nas experiências de arte e cultura da Reforma Psiquiátrica e do campo da Saúde Mental no Brasil / Madness and cultural diversity: innovation and rupture in experiences of art and culture from Psychiatric Reform and the field of Mental Health in Brazil / Locura y diversidad cultural: innovación y ruptura en las experiencias de arte y cultura de la Reforma Psiquiátrica y del campo de la Salud Mental en Brasil

O presente trabalho busca refletir sobre as inovações produzidas pela Reforma Psiquiátrica para o governo da Saúde Mental no Brasil, especialmente por meio de um movimento artístico-cultural de construção de novas concepções sobre a loucura e o sofrimento mental. Desse modo, o artigo analisa as rupturas com o paradigma psiquiátrico que vêm sendo operadas a partir das experiências artístico-culturais brasileiras, por meio de inúmeros projetos de arte-cultura no campo da Saúde Mental, nos quais os atores do processo de reforma psiquiátrica vêm produzindo não só novas possibilidades de vida, expressão e inclusão social para os sujeitos em sofrimento mental, mas também a construção de um novo lugar social para a loucura. Finalmente, reflete-se sobre as mudanças no imaginário social no sentido da solidariedade, frente a permanências e resistências às mudanças e o surgimento de outras formas de exclusão e medicalização.

This study seeks to reflect on the innovations that are emerging from psychiatric reform in Brazilian public health provision, particularly through an artistic-cultural movement that seeks to construct new ideas about madness and mental suffering. The article thus analyzes ruptures with the psychiatric paradigm that has been in operation, based on Brazilian artistic-cultural experiences, through a number of art-culture projects in the field of mental health, in which the actors involved in the psychiatric reform process have produced not only new possibilities for life, expression and social inclusion for the subjects of mental suffering, but also the construction of a new social place for madness. Finally, we reflect on changes in the social imaginary heading in the direction of solidarity, in the face of permanence and resistance to change and the emergence of other forms of exclusion and medicalization.

El objetivo de este trabajo es reflexionar sobre las innovaciones producidas por la reforma psiquiátrica para el manejo de la salud mental en Brasil, especialmente por medio de un movimiento artístico-cultural de construcción de nuevas concepciones sobre la locura y el sufrimiento mental. Siendo así, el artículo analiza las rupturas con el paradigma psiquiátrico que se han operado a partir de las experiencias artístico-culturales brasileñas, por medio de innumerables proyectos de arte-cultura en el campo de la salud mental, en las cuales los actores del proceso de reforma psiquiátrica han producido no solo nuevas posibilidades de vida, expresión e inclusión social para los sujetos en sufrimiento mental, sino también la construcción de un nuevo lugar social para la locura. Finalmente, se refleja sobre los cambios en el imaginario social en el sentido de la solidaridad, ante permanencias y resistencias a los cambios y el surgimiento de otras formas de exclusión y medicalización.

A interface entre os conselhos de Sáude do município de Vitória da Conquista (BA) e as manifestações pelos usuários do SUS ao ministério público e defensoria pública / The interface between the councils of Sáude of the municipality of Vitória da Conquista (BA) and the manifestations by the SUS users to the public ministry and public defender

O estudo foi realizado com base em um método de natureza qualitativa, buscando perceber os sentidos atribuídos pelos entrevistados aos aspectos da realidade social em que vivem. Para tanto, procurou-se observar os significados possíveis presentes nas estruturas, nos sujeitos e nos processos sociais de uma dada realidade (MINAYO, 2014), que, no caso, é o município de Vitória da Conquista, que está situado na região Sudoeste da Bahia, e encontra-se como o terceiro maior município do estado. O estudo utilizou fontes de dados secundários e primários. As fontes de dados secundários utilizadas foram as notificações dirigidas à Secretaria Municipal de Saúde pelo Ministério Público e Defensoria do período de janeiro a dezembro do ano de 2014; e como fontes de dados primários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas à procuradora pública, ao defensor público e a usuários do SUS. (AU)

[Communication and mental health: a discursive analysis of posters of the National Anti-Asylum Campaign Movement in Brazil]. / Comunicação e saúde mental: análise discursiva de cartazes do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial do Brasil.

The article analyzes two posters that with the same slogan - "Asylums nevermore" - promote National Anti-Asylum Day. The analysis was based on principles of the symptomatology of social discourse, articulating analytical concepts and practices arising from the French School and the pragmatic dimension of discourse analysis. The results revealed affirmation strategies of the movement for the qualification and exacerbation of the issues of the enunciation and other enunciators, namely political actors of the anti-asylum movement and their allies. It also reveals the attempt to disqualify competitive discourse, especially that which discloses the serious problems of its institutional models, but also by juxtaposing the positive presence of the issuers and enunciators of the posters.

Comunicação e saúde mental: análise discursiva de cartazes do movimento nacional de luta antimanicomial do Brasil / Communication and mental health: a discursive analysis of posters of the national anti-asylum campaign movement in Brazil

Analisa dois cartazes que, com o mesmo slogan – “Manicômio nunca mais” –, divulgam o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Baseia-se em fundamentos da semiologia dos discursos sociais, articulando conceitos e práticas analíticas advindos da escola francesa e da vertente pragmática da análise de discursos. Seus resultados mostraram estratégias de afirmação do movimento pela qualificação e exacerbação dos sujeitos da enunciação e outros enunciadores – atores políticos do movimento antimanicomial e seus aliados – e desqualificação do discurso concorrente, principalmente pela evidenciação dos graves problemas de suas matrizes institucionais, mas também pela contraposição à presença positiva dos emissores e enunciadores dos cartazes.

The article analyzes two posters that with the same slogan – “Asylums nevermore” – promote National Anti-Asylum Day. The analysis was based on principles of the symptomatology of social discourse, articulating analytical concepts and practices arising from the French School and the pragmatic dimension of discourse analysis. The results revealed affirmation strategies of the movement for the qualification and exacerbation of the issues of the enunciation and other enunciators, namely political actors of the anti-asylum movement and their allies. It also reveals the attempt to disqualify competitive discourse, especially that which discloses the serious problems of its institutional models, but also by juxtaposing the positive presence of the issuers and enunciators of the posters.